O legal design e o visual law são ferramentas importantíssimas para o profissional do direito que deseja uma comunicação eficiente com os mais diversos públicos. É comum que as pessoas se deparem com documentos e informações jurídicas incompreensíveis, quase sempre emitidos pelos próprios profissionais da área. A dificuldade está muitas vezes relacionada ao uso de […]
Carvalho e Fonseca recebe menção na “The Legal 500 – Firms to Watch“, respeitada publicação de âmbito internacional, com sede em Londres, que ranqueia os escritórios de destaque no mercado jurídico. A menção enfatiza o rápido crescimento e a consistente atuação do Carvalho e Fonseca nos setores de M&A e Comercial. Segundo a publicação, o
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou jurisprudência de que o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas sobre o preço dos serviços prestados, não havendo sua incidência em relação à renda auferida pela compra de direitos creditícios. Segundo o tribunal, tal atividade não possui natureza de prestação de serviços, sendo, portanto,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 14, esclareceu as consequências da não habilitação de credores no plano de recuperação judicial. Com a medida, a corte encorpou a jurisprudência a respeito e, por consequência, deu um importante passo no que tange àsegurança jurídica envolvida em tais relações. Participação do credor
Cadastre aqui seu email para receber o nosso informativo
