Carvalho e Fonseca possui elevada expertise em disputas judiciais e arbitrais sobretudo nos seguintes litígios:
- Litígios empresariais decorrentes de contratos de M&A.
- Conflitos entre sócios.
- Disputas envolvendo o descumprimento de contratos empresariais.
- Disputas tributárias.
- Litígios em matéria regulatória nos setores de infraestrutura.
- Disputa envolvendo contratos de construção com participação de entes públicos.
Nosso escritório está preparado para assessorar nossos clientes no planejamento e execução de reestruturações societárias, oferecendo uma visão sistêmica de todos os aspectos jurídicos envolvidos nos modelos societários propostos, de forma multidisciplinar. A assessoria inclui a elaboração de contratos, memorandos de entendimentos e protocolos de intenções relacionados a fusões e aquisições (M&A); planejamento e operacionalização de operações de reorganização societária, tais como cisões, incorporações e transformações societárias; a elaboração dos atos da secretaria societária ordinária (atas e seus respectivos registros); bem como o assessoramento da Diretoria Executiva e Conselho de Administração em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias de acionistas e Reuniões de Conselhos de Administração.
Carvalho e Fonseca também elabora pareceres jurídicos e opiniões legais, com análise da regulamentação aplicável aos setores específicos de cada atividade comercial, possuindo equipe multidisciplinar capaz de participar das negociações e procedimentos de due diligence, com análise dos riscos das operações em todos os aspectos.
Carvalho e Fonseca possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperações judiciais e falências, assessorando as partes envolvidas, sejam elas credores, devedores ou partes relacionadas.
O escritório também atua na reorganização societária de empresas em crise ou no planejamento de alternativas societárias para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras. Também atua na recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito.
Mais do que análises sobre os riscos inerentes à contratação, a equipe do Carvalho e Fonseca tem se dedicado ao estudo constante dos efeitos econômicos que o regime jurídico adotado pelos contratos pode gerar aos negócios de seus clientes. O objetivo é sempre formatar os negócios sob a melhor modelagem jurídico-contratual, conciliando os interesses financeiros e o menor risco fiscal, regulatório, ambiental, dentre outros aspectos.
Em função disso, nossa experiência na redação e negociação dos mais diversos tipos de contratos é um fator que muito contribui para que nossos clientes tenham segurança e eficiência nas mais diversas relações contratuais.
Além de atuação no contencioso tributário, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial (nas esferas federal, estadual e municipal), Carvalho e Fonseca atua intensamente na consultoria e assessoria tributária para pessoas físicas e jurídicas, aptos a participar de todas as etapas de seus negócios, do planejamento à operacionalização.
A atuação de Carvalho e Fonseca na gestão tributária estratégica também inclui a análise e diagnóstico da matriz tributária de empresas em operação, com vistas a apontar oportunidades ou riscos de seus procedimentos fiscais em vigor, bem como verificar a necessidade e/ou viabilidade do questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos, pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários, bem como a defesa nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração, além de formulação de consultas formais às autoridades federais, estaduais e municipais, e requerimentos de regimes especiais.