março 2018

Mediação, arbitragem e os direitos trabalhistas disponíveis

A reforma trabalhista expandiu a atuação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Ao elaborar a lei de nº 13.467, de 2017, restou clara a intenção do legislador de viabilizar a autocomposição (mediação) ou a heterocomposição (arbitragem), com vistas a desafogar o Poder Judiciário e dar maior autonomia às partes para resolver questões contratuais. Entretanto, […]

Mediação, arbitragem e os direitos trabalhistas disponíveis Read More »

Métodos extrajudiciais na resolução de conflitos trabalhistas

O ritmo moroso do judiciário brasileiro tem impulsionado os litigantes rumo à alternativas que promovam a solução de conflitos de forma mais célere e eficaz. Dentro desse panorama, a arbitragem e a mediação consolidam-se como métodos em ascensão, que proporcionam uma decisão com a mesma eficácia de uma sentença judicial. Esses mecanismos extrajudiciais promovem a

Métodos extrajudiciais na resolução de conflitos trabalhistas Read More »

Receita não pode bloquear o Simples para forçar o pagamento de suposto débito

O Simples Nacional entrou em vigor em 1º de julho de 2007, por meio da Lei Complementar nº 123, chamada de Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No intuito de facilitar os trâmites burocráticos aos quais está submetido o empresário, o legislador unificou oito impostos em uma única guia, proporcionando uma

Receita não pode bloquear o Simples para forçar o pagamento de suposto débito Read More »

Revista Análise DNA 2018

A Análise Editorial é uma empresa jornalística “dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas”. Dessa forma, por meio de pesquisas minuciosas e coleta de dados, ela apresenta ao público conteúdos voltados para a consulta dos nomes que atuam nos principais setores da economia do país. Conforme dito por eles próprios, a empresa trabalha com profundidade

Revista Análise DNA 2018 Read More »