William Carvalho

Assinatura Digital – Contexto Geral

Com a evolução tecnológica, transações remotas são cada vez mais frequentes no mundo dos negócios. Contudo, a viabilidade dessas negociações se depara com uma questão crucial: como garantir que elas ocorram de forma segura para o empresário? Diante desse cenário, foi editada, em agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.200-2, que instituiu a Infra-Estrutura […]

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PLR: UM EFICIENTE MECANISMO DE INCENTIVO E ALCANCE DE METAS

A PLR, ou Participação nos Lucros e Resultados, é uma importante ferramenta de remuneração variável e motivação dos funcionários. Advinda de um modelo de gestão denominado Administração Participativa, a PLR pode se tornar uma grande aliada no alcance de metas, tanto individuais quanto coletivas. Mais do que isso, a implantação de um programa de PLR

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A Reforma Trabalhista e suas principais alterações

Sancionada em 13 de julho, a Reforma Trabalhista entrou em vigor no penúltimo sábado, dia 11. Com mudanças em mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados fez um apanhado sobre as principais alterações, destacando-se, de antemão, o princípio da “prevalência do acordado sobre o

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Arbitragem e suas vantagens – Sócio do escritório Carvalho e Fonseca, William Carvalho foi recentemente nomeado árbitro da CAMES

Via alternativa ao Poder Judiciário, a arbitragem é um moderno método de solução de conflitos envolvendo direitos de ordem patrimonial já utilizado em vários países e que gera soluções com a mesma força das decisões judiciais. Noutras palavras, o que for decidido pelo árbitro ou pela câmara de arbitragem, se imporá aos interessados para todos

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Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente o Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).   Como se sabe, na substituição tributária o Fisco elege um contribuinte que tem o dever de recolher não apenas

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Programa de Compliance e Integridade

Com a finalidade de atender à mais moderna regulação anticorrupção adotada no Brasil, notadamente a recente Lei 12.846/2013, Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados especializou-se em assessorar seus clientes na implantação de Programas de Compliance e Integridade. Aliada à necessidade regulatória, o objetivo do escritório é permitir que os Programas de Compliance e Integridade implantados sejam não só uma etapa

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PROGRAMA REGULARIZE 2016

O Governo de Minas Gerais editou no último dia 12/07, o Decreto 47020, que alterou o Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de 2015 e estabeleceu novas condições para adesão ao Programa Regularize, que visa facilitar a regularização da situação tributária dos contribuintes perante o Estado de Minas Gerais.

O Regularize consiste num conjunto de medidas que visam a facilitação da liquidação dos débitos, formalizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizada ou não a sua cobrança, bem como aqueles que tenham sido objeto de parcelamento fiscal, em curso ou cancelado…

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Imobiliário

Carvalho e Fonseca tem atuado na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários destinados aos mais diversos segmentos, o que engloba desde a elaboração de contratos de desenvolvimento imobiliário, acordos de associação, convenções de condomínio, escrituras de transmissão de propriedade, dentre outros, até a constituição de holdings imobiliárias e respectivos planejamentos tributários envolvidos. A atuação de Carvalho e Fonseca no Direito Imobiliário também inclui

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Falência e Recuperação de Empresas

Carvalho e Fonseca possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperações judiciais e falências, assessorando as partes envolvidas, sejam elas credores, devedores ou partes relacionadas. O sócio responsável pelas demandas envolvendo falência e recuperação de empresas possui mais de 10 anos de experiência nessa área, atuando em dezenas de processos judiciais dessa natureza,

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