Falências

Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão que afastou penhora de ativos da Americanas S.A. e autorizou a companhia a apresentar apenas relação de bens em substituição

Deixe um comentário / Notícias /

Em janeiro de 2023, o mercado varejista e de capitais foi surpreendido pela informação de inconsistências contábeis na companhia aberta Americanas S.A., com passivo somando valores atuais próximos de R$ 50,1 bilhões. Depois de uma série de revelações e movimentações procedimentais, a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial, que foi homologado sob o nº 0803087-20.2023.8.19.0001. […]

Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão que afastou penhora de ativos da Americanas S.A. e autorizou a companhia a apresentar apenas relação de bens em substituição Read More »

Sócio William Carvalho comenta decisão que afasta cláusula compromissória arbitral sob alegação de hipossuficiência de uma das partes

Deixe um comentário / Notícias /

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu decisão em favor da anulação de cláusula arbitral no âmbito do contrato celebrado entre dois particulares, franqueado e franqueador. Ao declarar-se hipossuficiente para o tribunal, a parte obteve êxito no pleito e o acórdão representa pontos preocupantes quanto à opção pelo método extrajudicial de

Sócio William Carvalho comenta decisão que afasta cláusula compromissória arbitral sob alegação de hipossuficiência de uma das partes Read More »

Sócia Fabiana Fonseca comenta parecer da CVM que traz importantes evoluções para o mercado de criptoativos

Deixe um comentário / Notícias /

A Comissão de Valores Mobiliários divulgou no último dia 11 o Parecer de Orientação 40, documento que explicita o posicionamento da autarquia quanto às normas aplicáveis aos criptoativos considerados valores mobiliários. Conforme palavras da Comissão, o parecer consolida o seu entendimento a esse respeito, estabelece os limites de sua atuação e a forma como serão

Sócia Fabiana Fonseca comenta parecer da CVM que traz importantes evoluções para o mercado de criptoativos Read More »

Sócio William Carvalho comenta jurisprudência que valida cláusula arbitral mista e devolve ao tribunal arbitral autoridade para decidir sobre sua própria competência

Deixe um comentário / Notícias /

Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou pela validade de uma cláusula de arbitragem mista presente no contrato firmado entre duas empresas. Resumo do caso O TJSP reformou decisão de primeira instância envolvendo duas empresas que estipularam cláusula arbitral em contrato. Na avença, as

Sócio William Carvalho comenta jurisprudência que valida cláusula arbitral mista e devolve ao tribunal arbitral autoridade para decidir sobre sua própria competência Read More »

Sócio William Carvalho comenta decisão do STJ que esclarece as consequências da não habilitação do credor no plano de recuperação judicial

Deixe um comentário / Notícias /

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 14, esclareceu as consequências da não habilitação de credores no plano de recuperação judicial. Com a medida, a corte encorpou a jurisprudência a respeito e, por consequência, deu um importante passo no que tange àsegurança jurídica envolvida em tais relações. Participação do credor

Sócio William Carvalho comenta decisão do STJ que esclarece as consequências da não habilitação do credor no plano de recuperação judicial Read More »

Assine nossa Newsletter

Cadastre aqui seu email para receber o nosso informativo

VISITE NOSSAS REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Linkedin
Av. Álvares Cabral, 1777 – Conjunto 806/808 Santo Agostinho – CEP 30170-001 - Belo Horizonte/MG
+55 31 3018-8409

Áreas de Atuação