novembro 2024

Sócio William Carvalho comenta natureza das Restricted Stock Units – RSU’s e explica a difusão de sua aplicação como ferramenta de contratação de profissionais talentosos por parte das empresas

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, afastou-se das chamadas stock options qualquer natureza remuneratória, em atinência aos caminhos indicados pelo legislador no Marco Legal das Stock Options. Esse assunto foi tratado, de maneira completa, pelo escritório nos artigos Marco Legal das Stock Options é aprovado no Senado e estabelece regulamentação própria para […]

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Sócia Fabiana Fonseca comenta IN que estabelece regras para a atualização de imóveis para o valor de mercado sob alíquotas reduzidas

No dia 24 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2222, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, em consonância com os artigos 6º e 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro

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