setembro 2020

O estudo da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica exige que se conheça, primeiramente, o contexto em que se deu sua construção e necessidade. Além disso, cuida este artigo de conciliar a teoria sobre o tema à aplicação do incidente pelos Tribunais pátrios na atualidade. Assim, utilizamos como matéria-prima jurisprudencial recente decisão proferida pelo Tribunal […]

  Sócio William Carvalho, em coautoria com outros professores, acaba de publicar o livro Constitucionalismo em tempos de pandemia, no qual aborda os principais efeitos da atual crise de saúde pública sobre os contratos empresariais, em especial sobre a possibilidade de revisão de tais negócios em face das circunstâncias econômicas que afetaram tais relações jurídicas. O