Sócio William Carvalho, em coautoria com outros professores, acaba de publicar o livro Constitucionalismo em tempos de pandemia, no qual aborda os principais efeitos da atual crise de saúde pública sobre os contratos empresariais, em especial sobre a possibilidade de revisão de tais negócios em face das circunstâncias econômicas que afetaram tais relações jurídicas.
O livro pode ser adquirido no site da Editora D’Plácido, clicando aqui.
“Constitucionalismo em tempos de pandemia”: sobre o que é
Em sede de introdutória, a obra Constitucionalismo em tempos de pandemia apresenta-se com o propósito de oportunizar aos leitores uma profunda imersão no debate atualmente reverberado nas teorias política e constitucional, em razão do Estado Constitucional que emergiu no Brasil a partir da disseminação da pandemia de Covid-19 e das medidas estatais destinadas ao seu combate e enfrentamento.
Conforme salientado na obra, a rapidez com que esta pandemia se difundiu pelo mundo e as incertezas sobre o modo como enfrentá-la produziu reflexos imensuráveis e possivelmente permanentes na sociedade, nos poderes públicos e nas organizações, potencializando o debate sobre a necessidade de contenção dos excessos dos poderes estatais na tutela de direitos fundamentais e na promoção e realização de políticas públicas.
Os autores do introito destacam, ainda, que tais medidas estatais têm afetado profundamente o constitucionalismo (…) exigindo o resgate da discussão sobre direitos fundamentais, democracia, políticas públicas, dentre outros relevantes temas. Se é certo – continuam Amorim Pereira e Baracho Júnior – que a pandemia atinge profundamente as bases do constitucionalismo moderno, ainda é incerto o modo como o constitucionalismo pós-pandemia se configurará e se amoldará a essas vicissitudes.
