novembro 2018

De autoria do jurista William Carvalho e lançado na última terça-feira (20) pela Juruá Editora, o livro Contratos empresariais de colaboração tem como foco delinear linhas interpretativas acerca da proteção ao contratante economicamente dependente. De abrangência acadêmica e técnico-profissional, a obra, em um único volume, expõe ao longo das suas 254 páginas a importância de […]

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) admitiu, no último dia 23, que “sócios ocultos” podem atuar no negócio e receber dividendos isentos do Imposto de Renda, a exemplo do que ocorre com os “sócios tradicionais”. Importante esclarecer que tal medida abrange aqueles sócios de sociedade em conta de participação (SCP) e a sua atuação