De autoria do jurista William Carvalho e lançado na última terça-feira (20) pela Juruá Editora, o livro Contratos empresariais de colaboração tem como foco delinear linhas interpretativas acerca da proteção ao contratante economicamente dependente. De abrangência acadêmica e técnico-profissional, a obra, em um único volume, expõe ao longo das suas 254 páginas a importância de se debater o princípio de proteção a esse contratante, no âmbito empresarial.
Apesar de encontrar amparo em estudos e precedentes, inclusive do STJ, a temática é ainda pouco discutida dentro da doutrina. Para o autor, portanto, parte de trazê-la à luz das letras ocorre devido à crescente relevância do princípio acima citado, após ter sido ele tratado expressamente no Projeto do Novo Código Civil Comercial – ainda em trâmite no Congresso. Nas palavras de William, “o tema é útil na medida em que estabelece critério interpretativo específico para os contratos empresariais de colaboração (franquia, distribuição e concessão), sem confundi-los com contratos de consumo ou contratos regidos pelo Código Civil”.
O livro não se restringe ao campo empresarial, abrangendo áreas do Direito Econômico e da análise econômica do Direito. Disposto a delinear, de modo claro, os critérios de interpretação, Contratos empresariais de colaboração independe da aprovação do Projeto da nova norma comercial para ser relevante no cenário jurídico atual, pois o princípio em discussão consolida-se, na prática, como uma realidade.
Sobre o autor
Sócio do escritório Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados, William Carvalho é mestre em direito empresarial pela UFMG e Doutor em Direito Privado pela PUC Minas, professor e atua como consultor em direito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No decorrer de sua prática, percebeu, desde o início de sua carreira como advogado de empresa de combustíveis de grande porte, uma imprecisão interpretativa no que se refere à aplicação de alguns princípios oriundos do direito civil aos contratos empresariais. Observou, ainda, no que tange às relações jurídicas entabuladas entre pessoas que exercem atividades empresariais, decisões judiciais que aplicam vetores interpretativos cabíveis às relações de consumo ou aos contratos regidos pelo direito civil.
Essas inquietações impulsionaram a pesquisa sobre quais seriam os limites aplicáveis ao modelo contratual em voga, culminando no volume Contratos empresariais de colaboração. A menção expressa à proteção contratual ao contratante dependente, feita no Projeto de Novo Código Comercial, somente ratificou a necessidade de um estudo mais vigoroso sobre o tema.
O livro Contratos empresariais de colaboração será distribuído em livrarias do ramo e pode ser encontrado via internet, no site da Juruá Editora.
