Na última publicação, foi traçado o contexto geral da Assinatura Digital: surgimento, vantagens e formas de aquisição. Foi mencionado, também, que, em novos textos, seriam detalhadas as utilidades específicas da ferramenta, como a de…

Com a evolução tecnológica, transações remotas são cada vez mais frequentes no mundo dos negócios. Contudo, a viabilidade dessas negociações se depara com uma questão crucial: como garantir que elas ocorram de forma segura…

A PLR, ou Participação nos Lucros e Resultados, é uma importante ferramenta de remuneração variável e motivação dos funcionários. Advinda de um modelo de gestão denominado Administração Participativa, a PLR pode se tornar uma…

Sancionada em 13 de julho, a Reforma Trabalhista entrou em vigor no penúltimo sábado, dia 11. Com mudanças em mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Carvalho e Fonseca…

Via alternativa ao Poder Judiciário, a arbitragem é um moderno método de solução de conflitos envolvendo direitos de ordem patrimonial já utilizado em vários países e que gera soluções com a mesma força das…

Com a finalidade de atender à mais moderna regulação anticorrupção adotada no Brasil, notadamente a recente Lei 12.846/2013, Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados especializou-se em assessorar seus clientes na implantação de Programas de Compliance e Integridade….

O Governo de Minas Gerais editou no último dia 12/07, o Decreto 47020, que alterou o Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de 2015 e estabeleceu novas condições para adesão ao Programa Regularize,…