Direitos dos Contratos

Mais do que análises sobre os riscos inerentes à contratação, a equipe do Carvalho e Fonseca tem se dedicado ao estudo constante dos efeitos econômicos que o regime jurídico adotado pelos contratos pode gerar aos negócios de seus clientes. O objetivo é sempre formatar os negócios sob a melhor modelagem jurídico-contratual, conciliando os interesses financeiros e o menor risco fiscal, regulatório, ambiental, dentre outros aspectos.

Em função disso, nossa experiência na redação e negociação dos mais diversos tipos de contratos é um fator que muito contribui para que nossos clientes tenham segurança e eficiência nas mais diversas relações contratuais, tais como:

I. contratos relacionados à indústria do petróleo e distribuição de combustíveis, sobretudo às operações de Downstream;

II. contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens móveis e imóveis;

III. contratos de prestação de serviços

IV. contratos de constituição de garantias reais;

V. contratos de fornecimento

VI. contratos comerciais em diversos segmentos;

VII. contratos societários, tais como acordos de acionistas/quotistas, políticas de distribuição de lucros, políticas de eleição de membros da administração;

VIII. contratos de factoring, leasing e franquia;

IX. contratos relacionados à atividade de Shopping Center, abrangendo as relações entre os sócios do empreendimento, entre empreendimento e os lojistas e entre os lojistas na administração dos interesses comuns.