13 mar

Sócia Fabiana Fonseca comenta importância do planejamento patrimonial e a opção pela holding como saída inteligente para casos de sucessão

É sabido que as questões sucessórias podem tornar ainda mais difíceis o contexto do falecimento de um ente querido. Por essa razão, a possibilidade de incidência de impostos cada vez mais onerosos sobre herança…

21 fev

Sócio William Carvalho comenta como a captação de novos investidores e os processos de fusão e aquisição podem impactar nas empresas que buscam expansão

Em breve comentário realizado no Instagram do Carvalho e Fonseca, o sócio William Carvalho salientou, a partir de caso concreto assistido pelo escritório, como a captação de investidores e as transações comerciais de fusão…

06 fev

Sócio William Carvalho comenta pesquisa recente que aponta recorde de pedidos de recuperações judiciais no Brasil e traça interpretações acerca do cenário atual

No último dia 28, a Serasa Experian, empresa que atua como autoridade certificadora para pessoas jurídicas e físicas, divulgou pesquisa de mercado em que se atestou, no ano de 2024, o recorde de pedidos…

16 jan

Sócio William Carvalho comenta sobre a cláusula MAC, sua relevância e aplicabilidade em contratos de M&A

As operações de M&A, termo difundido e popularizado ao longo dos últimos anos, são as operações de fusão ou aquisição de uma empresa. Em artigo publicado no site do escritório, intitulado O processo de…

18 dez

Carvalho e Fonseca alcança selo de satisfação de clientes concedido pela renomada publicação inglesa Legal500

Em recente divulgação da Legal500, instituto de pesquisa inglês voltado para análise e rankeamento dos escritórios de advocacia ao redor do mundo, o escritório Carvalho e Fonseca alcançou posição de destaque e figura dentre…

22 nov

Sócio William Carvalho comenta natureza das Restricted Stock Units – RSU’s e explica a difusão de sua aplicação como ferramenta de contratação de profissionais talentosos por parte das empresas

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, afastou-se das chamadas stock options qualquer natureza remuneratória, em atinência aos caminhos indicados pelo legislador no Marco Legal das Stock Options. Esse assunto foi tratado,…

07 nov

Sócia Fabiana Fonseca comenta IN que estabelece regras para a atualização de imóveis para o valor de mercado sob alíquotas reduzidas

No dia 24 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2222, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis…

03 out

Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão do STJ que afasta das stock options a natureza remuneratória, confirmando inexigível o Imposto de Renda no momento da aquisição das opções

Desde 2022, com a promulgação da Lei nº 2.742, as stock options demonstraram seu poder de atrair a atenção do legislativo para a importância de normas que as regulamentem. Chamado de Marco legal das…

04 set

Sócio William Carvalho comenta aspectos constitutivos e melhorias necessárias aos fundos endowment

Fundo endowment, ou fundo patrimonial, é um instituto legalmente regulamentado pelo direito brasileiro que tem como objetivo reunir fontes de recursos previsíveis e perenes, destinados a uma causa usualmente social. O fundo endowment, nesse…

18 jul

Nossa advogada coordenadora Marieta Siqueira comenta novo provimento do CNJ que regulamenta a contratação de alienação fiduciária de bens imóveis e a necessidade de registro em cartório da garantia

Em 5 de junho de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou o Provimento nº 172 em que estabeleceu mudanças sobre a forma de contratação da garantia de alienação fiduciária…

Sócia Fabiana Fonseca comenta importância do planejamento patrimonial e a opção pela holding como saída inteligente para casos de sucessão

Sócio William Carvalho comenta como a captação de novos investidores e os processos de fusão e aquisição podem impactar nas empresas que buscam expansão

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