Dentro do vasto ramo da engenharia, há o setor de engenharia consultiva. Esse nicho encontra-se organizado pela Fédération Internationale Des Ingénieurs – Conseils, ou Federação Internacional de Engenheiros Consultores, com mais de um milhão de profissionais inscritos em seus quadros e aproximadamente 40 mil empresas por ela representadas.
Breve contexto histórico
Conforme a própria definição da entidade, a FIDIC é um corpo de representação das associações, profissionais e ramos de atuação que abarquem a engenharia consultiva. Ela possui uma abrangência global e age em prol do interesse econômico de seus membros em cerca de cem países ao redor do mundo.
Fundada em 1913, a FIDIC tem como objetivos principais promover e implementar a engenharia consultiva em empresas, com alvos estratégicos de atuação e em benefício de seus associados. Outro ponto basilar da federação reside na disseminação de informações e recursos de modo a beneficiar seus representados.
Em suma, a FIDIC estuda o modus como se dá a construção em diferentes áreas e, a partir dessa triagem, elabora e dita padrões internacionais de contratação. Sua atuação se dá norteada pelos interesses comerciais de empresas que fornecem serviços intelectuais baseados em tecnologia para ambientes naturais e construídos.
Evolução dos Contratos FIDIC
A Federação Internacional de Engenheiros Consultores é responsável pela elaboração do formulário padrão de Condições de Contrato para o setor de construção mundial. Trata-se de um padrão de contratação básico, com cláusulas preestabelecidas, mas muito distante de estático. Ao longo dos anos, desde a sua criação, a federação vem se lapidando conforme a própria dinâmica do mercado assim o exige.
A primeira versão do Contrato Livro Vermelho FIDIC foi publicada em 1957, baseada em um contrato interno aprimorado e adaptado para atender a uma gama maior de contratantes. Feito esse protótipo, com participação da Instituição de Engenheiros Civis, a forma contratual sofreu novas alterações para atender ao mercado, especialmente com um raio de aplicação global.
Em 1999, a federação publicou quatro novas Formas-padrão de Contratos (Standard Forms of Contract), resumidas em: três livros para grandes projetos; um livro para projetos menores. São eles:
- Conditions of Contract for Construction for Building and Engineering Works Designed by the Employer : The Construction Contract (O Contrato de Construção)
- Conditions of Contract for Plant and Design-Build for Electrical and Mechanical Plant, and for Building and Engineering Works, Designed by the Contractor : The Plant and Design/Build Contract (O Contrato de Planta e Design/Obra)
- Conditions of Contract for EPC/Turnkey Projects : The EPC/Turnkey Contract (O Contrato de EPC/Turnkey ou Contrato de Construção, Montagem e Compra de Equipamentos);
- Short form of Contract : The Short Form (O Contrato de Forma Reduzida)
As publicações acima representam uma significativa modernização na estrutura contratual FIDIC, mas não a única. A federação mantém-se em movimento conforme o setor de construção se aprimora. Por isso, devido a essa forma modular, mas, ao mesmo tempo padronizada, de elaborar os ditames contratuais, a FIDIC dita parâmetros para projetos de construção de todos os portes, sejam eles grandes ou pequenos, adaptáveis a diferentes nacionalidades e jurisdições.
Classificação dos Contratos
O modelo FIDIC abarca em si diferentes tipos de Contratos, divididos por cores (Vermelho, Amarelo, Prata, Branco, Verde, Ouro e Azul) e nomeados como Livros (FIDIC Livro Vermelho). Cada qual possui sua especificidade e, devido a isso, têm maior ou menor grau de aplicação prática.
O Livro Vermelho, por exemplo, é o mais recorrente e pode ser utilizado em todo projeto e é estruturado pelo contratante, seguindo a rota básica de aquisição de serviços: design-bid-acumulação ou DBB (método de entrega de projeto no qual a contratação de agências para a concepção e construção se dá separadamente).
Mas o Livro Vermelho é apenas uma das modalidades de contratos FIDIC, lançada neste artigo a título introdutório. Por ser a primeira versão, encontra-se em maior número no mercado, mas há outros modelos específicos para uma numerosa gama de projetos.
Na próxima matéria serão abordadas características específicas dos livros.
