Com a evolução tecnológica, transações remotas são cada vez mais frequentes no mundo dos negócios. Contudo, a viabilidade dessas negociações se depara com uma questão crucial: como garantir que elas ocorram de forma segura…
A PLR, ou Participação nos Lucros e Resultados, é uma importante ferramenta de remuneração variável e motivação dos funcionários. Advinda de um modelo de gestão denominado Administração Participativa, a PLR pode se tornar uma…
Sancionada em 13 de julho, a Reforma Trabalhista entrou em vigor no penúltimo sábado, dia 11. Com mudanças em mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Carvalho e Fonseca…
Via alternativa ao Poder Judiciário, a arbitragem é um moderno método de solução de conflitos envolvendo direitos de ordem patrimonial já utilizado em vários países e que gera soluções com a mesma força das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente o Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
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Com a finalidade de atender à mais moderna regulação anticorrupção adotada no Brasil, notadamente a recente Lei 12.846/2013, Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados especializou-se em assessorar seus clientes na implantação de Programas de Compliance e Integridade….
O Governo de Minas Gerais editou no último dia 12/07, o Decreto 47020, que alterou o Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de 2015 e estabeleceu novas condições para adesão ao Programa Regularize,…
Carvalho e Fonseca tem atuado na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários destinados aos mais diversos segmentos, o que engloba desde a elaboração de contratos de desenvolvimento imobiliário, acordos de associação, convenções de condomínio, escrituras de transmissão de propriedade,…
Carvalho e Fonseca possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, recuperações judiciais e falências, assessorando as partes envolvidas, sejam elas credores, devedores ou partes relacionadas. O sócio responsável pelas…