Gestão Tributária Estratégica

Além de atuação no contencioso tributário, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial (nas esferas federal, estadual e municipal), Carvalho e Fonseca atua intensamente na consultoria e assessoria tributária para pessoas físicas e jurídicas, aptos a participar de todas as etapas de seus negócios, do planejamento à operacionalização.

Nesse contexto, Carvalho e Fonseca tem como objetivo fornecer aos seus clientes a melhor estratégia de gestão tributária, prestando assessoria e serviços de due diligence em operações societárias de qualquer natureza, tais como aquisições, vendas, incorporações, cisões, fusões e liquidações de pessoas jurídicas, sempre com foco no melhor e mais econômico modelo tributário. A consultoria tributária não se restringe à elaboração de opiniões legais e pareceres relacionados à legislação em vigor, mas inclui também a análise que visa à economia tributária e ao cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos, inclusive contribuições previdenciárias).

A atuação de Carvalho e Fonseca na gestão tributária estratégica também inclui a análise e diagnóstico da matriz tributária de empresas em operação, com vistas a apontar oportunidades ou riscos de seus procedimentos fiscais em vigor, bem como verificar a necessidade e/ou viabilidade do questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos, pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários, bem como a defesa nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração, além de formulação de consultas formais às autoridades federais, estaduais e municipais, e requerimentos de regimes especiais.