junho 2018

Na última quinta-feira, dia 21 de junho, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a Instrução Normativa nº 41/2018. O documento expressa o entendimento do Tribunal sobre a aplicação da Lei nº 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, no âmbito processual. A principal determinação proveniente do Tribunal diz respeito à aplicabilidade da norma aos […]

A personalidade jurídica atribui condição específica às entidades e associações. Esse instituto surgiu para estabelecer características próprias a esses tipos de organizações e tem o condão, no âmbito econômico, de promover o desenvolvimento do mercado por meio da distinção entre os direitos e deveres da sociedade e dos sócios. Nesse sentido, a personalidade jurídica determina

Carvalho e Fonseca Sociedade de Advogados comunica que, a partir de junho de 2018, Rodrigo Nogueira Mendes passa a fazer parte do quadro de sócios do escritório. O advogado é o novo integrante da sociedade, que já era composta pelos sócios Fabiana Fonseca e William Carvalho.   De perfil generalista e multidisciplinar, Rodrigo atuou por

É crescente a importância da assinatura digital nas relações de ordem pública e privada. O mecanismo permite assinar de forma virtual documentos, realizar procedimentos bancários e acessar bancos de dados públicos, conferindo aos atos celeridade, economia de recursos e inviolabilidade, posto ser ele regulamentado em lei (Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001) e rigidamente controlado